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IV Congresso da AMDE

PROGRAMA

Dia 10 de maio (Quinta-feira)

7:30 – 9:00

Credenciamento

9:00 h. – Abertura

9:30 – 10:30

Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica

  • Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
    • Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)

10:30 – 11:00 – Coffee-break

11:00 – 12:00

Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade

  • Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
    • Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Empresarial:

  • A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
    • André Hostalácio Freitas
    • Lorena Cármen Sousa
  • A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
    • Cristiano Cardoso Dias
  • Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
    • Ivan Guimarães Pompeu
    • Renata Guimarães Pompeu
  • Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
    • Cassio Cavalli

Sala Anfiteatro 2

Contratos I:

  • O risco do oportunismo
    • Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
  • Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
    • Angélica Luciá Carlini
  • Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
    • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
  • Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
    • Manoel Gustavo Neubarth Trindade
    • Patrícia Fraga

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Propriedade e Meio ambiente:

  • O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
    • Thierry Molnar Prates
  • Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
    • Carolina Costa de Aguiar
    • Flavia Trentini
  • Informação, meio ambiente e direito ambiental
    • Guilherme Nacif de Faria
  • A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
    • Luis Eduardo Brito Scoton
    • Flavia Trentini

Sala Anfiteatro 2

Regulação e Saúde:

  • O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
    • Andreza A. Franco Câmara
  • Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
    • Ricardo Lobato Torres
    • Maria Tereza Leopardi Mello
  • A Economia das Doenças Raras
    • Ramon Wiest
  • A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
    • Delgado Sofal

17:00 – 17:30 – Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil

  • Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
    • Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional

Lançamento do livro: “Direito e Economia no Brasil”, publicado pela Ed. Atlas, organizado pelo Prof. Dr. Luciano Benetti Timm e com a participação de vários dos palestrantes do Congresso.

Dia 11 de maio (Sexta-feira)

9:00 – 9:50

Palestra: A relação entre Direito e Desenvolvimento Econômico

  • Prof. Dr. Ronald Otto Hilbrecht
    • Graduação pela Universidade da Região de Joinville (1984) , mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995) . Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Política Positiva. Atuando principalmente nos seguintes temas: Monetary Policy, Political Economy

9:50 – 10:40

Palestra: Mudança de contrato social: inclusão dissipativa no Brasil

  • Prof. Dr. Bernardo Mueller
    • Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics – University of Illinois (1993) e doutorado em Economic – University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff – Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, telecomunicações, teoria política positiva, direitos de propriedade e regulation

10:40 – 11:10 – Coffee-break

11:10 – 12:00

Palestra: Juízo de Admissibilidade “a quo” para que?  uma abordagem juseconômica do processo

  • Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.
    • Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel – Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico – Temas Atuais (2006)

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Processo:

  • Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos
    • Henrique Arake
    • Gilson da Silva Jr.
    • Ivo Gico Jr.
  • Análise Econômica do Direito Processual Consumerista
    • Luciana Abreu
    • Leandro Bissoli
  • Seguro desemprego brasileiro e salário reserva: uma análise a partir de regressão com descontinuidade
    • Gibran Silva Teixeira
    • Giácomo Balbinotto Neto
  • Análise Econômica do Direito na Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários
    • Raul Lopes Araújo Neto
    • Manoel Moacir Costa Macedo

Sala Anfiteatro 2

Contratos II:

  • O diálogo entre público e privado na perspectiva do contrato incompleto
    • Maria Marconiete Fernandes Pereira
    • Marcos Antonio Rios de Nóbrega
  • Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro
    • Luis Eduardo Brito Scoton
  • A responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito: análise jurídico-econômica
    • Renata Guimarães Pompeu
    • Ivan Guimarães Pompeu
  • Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito
    • Leonardo Papp
  • O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?
    • Antonio José Maristrello Porto

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Organização do Estado e Políticas Públicas:

  • A Análise Econômica do Direito sobre o Processo de Distribuição de Bens Aprendidos pela Receita Federal do Brasil
    • Luis Cláudio Ortiz
    • João Roberto Borin
  • O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability
    • Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos
  • Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e as competências tributárias
    • Liderau dos Santos Marques Junior
    • Cristiano Aguiar de Oliveira
    • Eugenio Lagemann
  • O Governo e a Privatização
    • Andrea Santiago Drumond
    • Maria Thereza Santiago Drumond

Sala Anfiteatro 2

Mercado Financeiro:

  • Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro
    • Henrique Arake
    • Gilson da Silva Jr.
    • Ivo Gico Jr.
  • Crimes contra o sistema financeiro no Brasil
    • Luciana Luk-Tai Yeung
  • Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias
    • Pedro Henrique Rezende
    • Júnior Ananias Castro
  • A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha
    • Raphael Boechat Machado

17:00 – 17:30 – Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra de Encerramento: O Caso paradigmático da Responsabilidade Civil Médica

  • Prof. Dr. Fernando Araujo
    • Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia – Teoria do Direito e de Análise Económica do Direito no Curso de Mestrado

19:00 – Assembleia Geral da Associação Mineira de Direito e Economia – Eleição da nova diretoria da AMDE

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III Congresso da AMDE

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito

III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia

Tema: Novos desafios da Análise Econômica do Direito

PROGRAMA PRELIMINAR

Dia 18 de maio (Quarta-feira)

Mesa de abertura:

Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG)

Alexandre Bueno Cateb (AMDE)

Amanda Flávio de Oliveira (UFMG)

Fabiano Teodoro de Rezende Lara (UFMG e IBMEC/MG)

19:00 – 20:30

Abertura do Seminário: Direito, Economia e a Administração Pública: desafios contemporâneos.

Professor Antônio Augusto Junho Anastasia – Professor da Faculdade de Direito da UFMG – Governador do Estado de Minas Gerais.

Dia 19 de maio (Quinta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Professor Doutor Giovanni Clark – FDUFMG e PUC/MG

Análise econômica do direito do consumidor e períodos de recessão econômica

Amanda Flávio de Oliveira – UFMG

Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica

Ivo Gico Júnior – UCB

09:45 – 10:00 – Intervalo

10:00 – 11:30 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente da EJEF

Análise econômica do direito da empresa na Constituição Federal

Eduardo Goulart Pimenta – UFMG e PUC/MG

Técnicas de pesquisa de campo em economia do crime: um guia do que você deve fazer para conseguir seus dados ‘sem levar bala’

Pery Francisco Assis Shikida – UNIOESTE/PR

14:00 – 15:30 – PALESTRAS

Presidente de Mesa:

Quando a Tropa de Elite encontra a Análise Econômica do Direito: uma Introdução à Economia do Conflito

Claudio Shikida

Teoria da decisão tributária

Cristiano Rosa de Carvalho

16:00 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 1-Sala 1601 – Prédio 2

Guilherme Nacif de Faria – Direito, pobreza e meio ambiente

Everton das Neves Gonçalves – Análise econômica do direito: seu discurso na Teoria Geral do Direito

Bradson Camelo, Péricles Athayde Filho – Lesión y justicia distributiva

Michelle Beatriz de Salles da Silva, Romário de Souza Gollo, Pedro Henrique Cesar de Espindola – Análise dos cursos de graduação em Economia e Direito do Estado do Rio Grande do Sul no que tange a inclusão da disciplina multidisciplinar de Direito e Economia

Grupo de Trabalho 2-Sala 1602 – Prédio 2

Gustavo Flausino Coelho, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques – Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados

Diego Varela Ribeiro, Daniel Damasceno Bulhões, Yanko Marcius de Alencar Xavier – O REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e importações de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural – e a indústria do petróleo

André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira – A Petrobrás e sua política ambiental: programa efetivo ou publicidade verde?

Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego Varela Ribeiro – Análise das implicações econômicas e legais em face da adição de receitas fiscais no contexto de exploração da camada pré-sal

19:00 – 20:30 – PALESTRA

Presidente de mesa: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca – UFMG

Contrato de seguro de responsabilidade civil e a AED

Maurício Andere von Bruck Lacerda

Cooperação nos contratos de colaboração: uma perspectiva para o desenvolvimento econômico

Márcia Carla Ribeiro – UFPR e PUCPR

Dia 20 de maio (Sexta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Professora Doutora Isabel Vaz – UFMG

Política concorrencial e intervenções antitruste: algumas reflexões a partir de teorias da firma

Ricardo Ruiz – UFMG e Conselheiro do CADE

Análise econômica do direito e a proteção da concorrência

Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

09:45 – 10:00 – Intervalo

10:00 – 11:30 – PALESTRA

Presidente de mesa:

Função social da propriedade no Brasil: uma abordagem de L&E

César Costa Alves de Mattos – Câmara dos Deputados

Morosidade da justiça cível no Brasil: uma perspectiva de Law and Economics

Luciano Benetti Timm – UNISINOS

14:00 – 16:00 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 3 – Sala 1601 – Prédio 2

Gustavo Flausino Coelho, Bruno Dario Werneck, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva – Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro

João Francisco Menegol Guarisse – O controle de atos de concentração no Brasil: críticas e soluções

João Francisco Menegol Guarisse – Desenvolvimento pela concorrência? Uma análise das recentes iniciativas dos países BRIC no âmbito do direito antitruste

Daniella Barcellos Rocha – Os diversos formatos da relação entre direito e economia no âmbito da concorrência

Grupo de Trabalho 4 – Sala 1602 – Prédio 2

Bradson Camelo, Marina Lemos Pires – Análise comparativa do direito contratual norte americano e brasileiro e suas implicações para a análise econômica do direito: uma visão inicial

Taís Cruz Habibe – Contratos de distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito

Sílvia Mechelany Veloso – A Regulação nos serviços de planos de saúde sob a ótica do direito & economia.

Cristiano Cardoso Dias – A responsabilidade ilimitada do empresário individual e o Efeito Peltzman

16:30 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 5 – Sala 1601 – Prédio 2

Luciana Bastos Rodarte – Da impossibilidade de modulação de efeitos [contra os contribuintes] em matéria tributária.

Luciana Rodarte, Bruno Barbosa – A concessão de benefícios fiscais condicionados e por prazo certo via Medidas Provisórias: a questão da caducidade e direito adquirido

Tadeu Henriques Jr – Direito, Política e Economia: Tributação e as possibilidades da Análise Econômica

Cássia Carolina Borges da Silva – Conjuntura internacional e seguridade social: uma análise do Brasil, Estados Unidos e Europa

Grupo de Trabalho 6 – Sala 1602 – Prédio 2

Rafael Abreu-Responsabilidade civil do árbitro – entre a imunidade e o dever de indenizar

Renato Dolabella Melo – Análise econômica dos direitos de propriedade intelectual no Brasil

Gabriela Salazar Silva Pinto – Mais um desafio para o Brasil na Copa do Mundo de 2014: a proteção da propriedade intelectual

Tadeu Henriques Jr – Observando observações: uma perspectiva sociológica sobre as limitações e possibilidades da Análise Econômica do Direito

19:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:

Presidente de Mesa:

Função social x Responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa

Alexandre Bueno Cateb – FDMC

Palestra: Novos desafios da Análise Econômica do Direito.

Professor Fernando Araújo – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – PORTUGAL.

Mesa de encerramento:

Joaquim Carlos Salgado

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Amanda Flávio de Oliveira

Alexandre Bueno Cateb

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II Congresso da AMDE

18 e 19 de março de 2010, Juiz de Fora – MG

Universidade Federal de Juiz de Fora

Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário

Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG

Anfiteatro da Faculdade de Direito



Programa:

Dia 18 de março de 2010 – quinta-feira

  • Manhã:
  • 8:30 h. – Credenciamento
  • 9:00 h. – Abertura:
  • Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb
  • Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
  • Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
  • Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado em Direito Empresarial) da Faculdade de Direito Milton Campos (BH/MG)
  • Advogado
  • 9:30 h. – Palestra: “Doenças negligenciadas e direito à patente: uma mera questão de falha de mercado?”
  • Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres
  • Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFJF
  • 10:30 h. – Coffee-break
  • 11:00 h. – Grupos de trabalho
  • Regulação:
  • Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): Joint Venture: uma estratégia em jogos de Concorrência Monopolista
  • Clélio Gomes dos Santos Jr. (FDMC – MG): Regulação de mercado: o conflito concentração x livre concorrência
  • Felipe Fayer Mansoldo (UFJF – MG): Revisão judicial de atos administrativos: considerações sobre o interminável caso Nestlé-Garoto
  • Contratos
  • José Eduardo Ribeiro de Assis (UniverCidade – RJ): A interpretação contratual à luz da  função econômico-social do contrato
  • Luis Fernando Lima de Oliveira (UFRGS – RS): As garantias das Parcerias Público-Privadas à luz da teoria econômica dos contratos
  • Sérgio Ávila Dória Martins (UERJ – RJ): Análise econômica da assimetria de informação nos princípios contratuais do unidroit
  • Litígio, processo e Judiciário
  • Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho (UCB – DF): Mecanismos de atuação sobre a estrutura de incentivos dos juízes com o objetivo de reduzir o grau de divergência entre as suas decisões e as dos tribunais: uma análise a partir da Teoria da Agência
  • Irineu Galeski Jr. (PUC – PR): A Assistência Judiciária Gratuita do ponto de vista da Análise Econômica do Direito
  • Victor Hugo Domingues (Universidade de Lisboa – Portugal): Análise econômica das decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – Um levantamento sobre a cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia
  • Tarde:
  • 14:00 h. – Palestra: “A mulher na economia do crime: pontos a ponderar”
  • Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida
  • Doutor em Economia Aplicada pela Esalq – USP
  • Pós-doutorando pela FGV/SP
  • Professor associado da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos cursos de Graduação e Pós-graduação
  • Professor colaborador no Programa de Mestrado em Economia Regional da Universidade Estadual de Londrina (PR)
  • Economista
  • 15:15 h. – Palestra: “Análise econômica do Direito Tributário: método de interpretação, análise e decisão”
  • Prof. Dr. Cristiano Carvalho
  • Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
  • Pós-doutor em Direito e Economia (U. C. Berkeley)
  • Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA
  • Docente da cadeira “Instituições de Direito e Economia” no Mestrado e Doutorado em Direito da USP
  • Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, UFRGS e Escola de Magistratura do TRF 4a Região
  • 16:30 h. – Coffee-break
  • 17:00 h. – Palestra: “A função social da propriedade intelectual na perspectiva da análise econômica do direito”
  • Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
  • Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto do Ibmec Minas
  • 18:00 h. – Lançamento do livro “Propriedade intelectual: uma abordagem pela análise econômica do direito”, publicado pela Editora Del Rey

Dia 19 de março de 2010 – sexta-feira

  • Manhã:
  • 9:00 h. – Abertura:
  • Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
  • Vice-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
  • Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado em Direito Privado) da Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
  • Procurador do Estado de MG
  • 9:30 h. – Palestra: “Conceitos econômicos para a análise econômica do direito”
  • Prof. Dr. Cláudio Djissey Shikida
  • Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo
  • Professor e pesquisador do Ibmec Minas
  • Economista
  • 10:30 h. – Coffee-break
  • 11:00 h. – Grupos de trabalho
  • Direito Tributário
  • Raul Lopes de Araujo Neto (FSA – PI): A tributação como ferramenta para o desenvolvimento econômico: O Papel da tributação na criação da poupança interna gerada pelas entidades de previdência complementar e seus reflexos sobre a economia.
  • William Guimarães Cyrelli (UFRGS/PUCRS – RS) Aspectos econômicos da repercussão do custo do PIS e da COFINS na tarifa de serviços públicos concedidos
  • Direito Empresarial
  • Gabriela Mascarenhas Lasmar (FDMC – MG): A sucessão trabalhista na recuperação judicial
  • Angela Barbosa Franco (UFV – MG): Uma análise jurídica e econômica da responsabilidade ilimitada do empresário individual
  • Luciana Maria de Abreu Andrade (UFJF – MG): As sociedades anônimas e os custos de transação
  • Direito e Desenvolvimento
  • Arthur Souza Rodrigues (UFJF – MG), Cléber de Souza Gomides (UFJF – MG) e Danilo Delogo Tavares (UFJF – MG): BACEN e CADE: Quem dá e quem deveria dar a última palavra sobre fusões e aquisições financeiras?
  • Gabriel de Andrade Ivo (PUC – MG) e Thaís Nayane Pereira de Araujo (FDMC – MG): Análise econômica da parceria público privada
  • Alexandre Augusto Dias Ramos Huffell Viola (Universidades de Bologna, Hamburg e Rotterdam): Competition in Banking after the Financial Crisis
  • Tarde:
  • 14:00 h. – Grupos de trabalho
  • Teoria Jurídica e Econômica
  • Tadeu Henriquess Jr. (UFJF – MG): Aproximações teóricas entre a teoria dos sistemas e a análise econômica do direito
  • Thiago Cardoso Araujo (UERJ – RJ): Proporcionalidade e teoria dos jogos: esboço de um método comum
  • Haruf Salmen Espindola e Ana Caroline Gomes Esteves (Univale – MG): Terras devolutas: ação regulatória e apropriação privada
  • História e Metodologia
  • Bruno Albergaria (Cesbh – MG): A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia
  • Haruf Salmen Espindola e Renata Flor Marins (Univale – MG): Propriedade e posse da terra no estado de Minas Gerais: 1891-1960.
  • Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): El juez como el subastador de Walras: alternativa a los problemas de vecinos
  • 15:15 h. – Palestra: “Análise econômica do direito aplicada ao Direito Civil”
  • Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS
  • Pós-doutorado pela University of California at Berkeley
  • Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra)
  • Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do RS
  • Professor convidado da Escola Superior da Magistratura – AJURIS
  • Advogado
  • 16:15 h. – Coffee-break
  • 16:45 h. – Palestra: “Law & Economics e o final da vida”
  • Profa. Dra. Rachel Sztajn
  • Livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • Professora associada da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • 17:45 h. – Encerramento:
  • Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
  • Doutor em Direito Privado pela Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto da UFOP
  • Professor adjunto da Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Advogado

Festa de encerramento do Congresso:

culturalbar

Show com a banda Eminência Parda

Ingressos com 50% de desconto (R$ 10,00), mediante a apresentação da credencial

Av. Deusdedith Salgado, 3955 – Juiz de Fora – MG – (32) 3231.3388


A organização do congresso está a cargo dos professores Adriano Augusto Pereira de Castro, Alexandre Bueno Cateb, Cristiano Abras, Dênis Franco Silva, Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Fabrício Oliveira e Luciana Maria de Abreu Andrade.


Valor da taxa de inscrição:

Profissionais: R$50,00

Estudantes: R$20,00

Associados da AMDE, em dia com sua anuidade: inscrição gratuita



Hospedagem

Hotel do evento: Ritz Plaza Hotel

Reservas: clique AQUI


Apoio:

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