PROGRAMA
Dia 10 de maio (Quinta-feira)
7:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 h. – Abertura
9:30 – 10:30
Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica
- Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
- Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)
10:30 – 11:00 – Coffee-break
11:00 – 12:00
Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade
- Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
- Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual
14:00 – 15:30
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Empresarial:
- A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
- André Hostalácio Freitas
- Lorena Cármen Sousa
- A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
- Cristiano Cardoso Dias
- Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
- Ivan Guimarães Pompeu
- Renata Guimarães Pompeu
- Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
- Cassio Cavalli
Sala Anfiteatro 2
Contratos I:
- O risco do oportunismo
- Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
- Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
- Angélica Luciá Carlini
- Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
- Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
- Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
- Manoel Gustavo Neubarth Trindade
- Patrícia Fraga
15:30 – 17:00
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Propriedade e Meio ambiente:
- O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
- Thierry Molnar Prates
- Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
- Carolina Costa de Aguiar
- Flavia Trentini
- Informação, meio ambiente e direito ambiental
- Guilherme Nacif de Faria
- A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
- Luis Eduardo Brito Scoton
- Flavia Trentini
Sala Anfiteatro 2
Regulação e Saúde:
- O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
- Andreza A. Franco Câmara
- Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
- Ricardo Lobato Torres
- Maria Tereza Leopardi Mello
- A Economia das Doenças Raras
- Ramon Wiest
- A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
- Delgado Sofal
17:00 – 17:30 – Coffee-break
17:30 – 18:30
Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil
- Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional
Lançamento do livro: “Direito e Economia no Brasil”, publicado pela Ed. Atlas, organizado pelo Prof. Dr. Luciano Benetti Timm e com a participação de vários dos palestrantes do Congresso.
Dia 11 de maio (Sexta-feira)
9:00 – 9:50
Palestra: A relação entre Direito e Desenvolvimento Econômico
- Prof. Dr. Ronald Otto Hilbrecht
- Graduação pela Universidade da Região de Joinville (1984) , mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995) . Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Política Positiva. Atuando principalmente nos seguintes temas: Monetary Policy, Political Economy
9:50 – 10:40
Palestra: Mudança de contrato social: inclusão dissipativa no Brasil
- Prof. Dr. Bernardo Mueller
- Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics – University of Illinois (1993) e doutorado em Economic – University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff – Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, telecomunicações, teoria política positiva, direitos de propriedade e regulation
10:40 – 11:10 – Coffee-break
11:10 – 12:00
Palestra: Juízo de Admissibilidade “a quo” para que? uma abordagem juseconômica do processo
- Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.
- Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel – Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico – Temas Atuais (2006)
14:00 – 15:30
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Processo:
- Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos
- Henrique Arake
- Gilson da Silva Jr.
- Ivo Gico Jr.
- Análise Econômica do Direito Processual Consumerista
- Luciana Abreu
- Leandro Bissoli
- Seguro desemprego brasileiro e salário reserva: uma análise a partir de regressão com descontinuidade
- Gibran Silva Teixeira
- Giácomo Balbinotto Neto
- Análise Econômica do Direito na Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários
- Raul Lopes Araújo Neto
- Manoel Moacir Costa Macedo
Sala Anfiteatro 2
Contratos II:
- O diálogo entre público e privado na perspectiva do contrato incompleto
- Maria Marconiete Fernandes Pereira
- Marcos Antonio Rios de Nóbrega
- Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro
- Luis Eduardo Brito Scoton
- A responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito: análise jurídico-econômica
- Renata Guimarães Pompeu
- Ivan Guimarães Pompeu
- Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito
- Leonardo Papp
- O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?
- Antonio José Maristrello Porto
15:30 – 17:00
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Organização do Estado e Políticas Públicas:
- A Análise Econômica do Direito sobre o Processo de Distribuição de Bens Aprendidos pela Receita Federal do Brasil
- Luis Cláudio Ortiz
- João Roberto Borin
- O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability
- Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos
- Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e as competências tributárias
- Liderau dos Santos Marques Junior
- Cristiano Aguiar de Oliveira
- Eugenio Lagemann
- O Governo e a Privatização
- Andrea Santiago Drumond
- Maria Thereza Santiago Drumond
Sala Anfiteatro 2
Mercado Financeiro:
- Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro
- Henrique Arake
- Gilson da Silva Jr.
- Ivo Gico Jr.
- Crimes contra o sistema financeiro no Brasil
- Luciana Luk-Tai Yeung
- Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias
- Pedro Henrique Rezende
- Júnior Ananias Castro
- A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha
- Raphael Boechat Machado
17:00 – 17:30 – Coffee-break
17:30 – 18:30
Palestra de Encerramento: O Caso paradigmático da Responsabilidade Civil Médica
- Prof. Dr. Fernando Araujo
- Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia – Teoria do Direito e de Análise Económica do Direito no Curso de Mestrado