II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito
III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia
Tema: Novos desafios da Análise Econômica do Direito
PROGRAMA PRELIMINAR
Dia 18 de maio (Quarta-feira)
Mesa de abertura:
Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG)
Alexandre Bueno Cateb (AMDE)
Amanda Flávio de Oliveira (UFMG)
Fabiano Teodoro de Rezende Lara (UFMG e IBMEC/MG)
19:00 – 20:30
Abertura do Seminário: Direito, Economia e a Administração Pública: desafios contemporâneos.
Professor Antônio Augusto Junho Anastasia – Professor da Faculdade de Direito da UFMG – Governador do Estado de Minas Gerais.
Dia 19 de maio (Quinta-feira)
08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professor Doutor Giovanni Clark – FDUFMG e PUC/MG
Análise econômica do direito do consumidor e períodos de recessão econômica
Amanda Flávio de Oliveira – UFMG
Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica
Ivo Gico Júnior – UCB
09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente da EJEF
Análise econômica do direito da empresa na Constituição Federal
Eduardo Goulart Pimenta – UFMG e PUC/MG
Técnicas de pesquisa de campo em economia do crime: um guia do que você deve fazer para conseguir seus dados ‘sem levar bala’
Pery Francisco Assis Shikida – UNIOESTE/PR
14:00 – 15:30 – PALESTRAS
Presidente de Mesa:
Quando a Tropa de Elite encontra a Análise Econômica do Direito: uma Introdução à Economia do Conflito
Claudio Shikida
Teoria da decisão tributária
Cristiano Rosa de Carvalho
16:00 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 1-Sala 1601 – Prédio 2
Guilherme Nacif de Faria – Direito, pobreza e meio ambiente
Everton das Neves Gonçalves – Análise econômica do direito: seu discurso na Teoria Geral do Direito
Bradson Camelo, Péricles Athayde Filho – Lesión y justicia distributiva
Michelle Beatriz de Salles da Silva, Romário de Souza Gollo, Pedro Henrique Cesar de Espindola – Análise dos cursos de graduação em Economia e Direito do Estado do Rio Grande do Sul no que tange a inclusão da disciplina multidisciplinar de Direito e Economia
Grupo de Trabalho 2-Sala 1602 – Prédio 2
Gustavo Flausino Coelho, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques – Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados
Diego Varela Ribeiro, Daniel Damasceno Bulhões, Yanko Marcius de Alencar Xavier – O REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e importações de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural – e a indústria do petróleo
André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira – A Petrobrás e sua política ambiental: programa efetivo ou publicidade verde?
Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego Varela Ribeiro – Análise das implicações econômicas e legais em face da adição de receitas fiscais no contexto de exploração da camada pré-sal
19:00 – 20:30 – PALESTRA
Presidente de mesa: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca – UFMG
Contrato de seguro de responsabilidade civil e a AED
Maurício Andere von Bruck Lacerda
Cooperação nos contratos de colaboração: uma perspectiva para o desenvolvimento econômico
Márcia Carla Ribeiro – UFPR e PUCPR
Dia 20 de maio (Sexta-feira)
08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professora Doutora Isabel Vaz – UFMG
Política concorrencial e intervenções antitruste: algumas reflexões a partir de teorias da firma
Ricardo Ruiz – UFMG e Conselheiro do CADE
Análise econômica do direito e a proteção da concorrência
Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC
09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRA
Presidente de mesa:
Função social da propriedade no Brasil: uma abordagem de L&E
César Costa Alves de Mattos – Câmara dos Deputados
Morosidade da justiça cível no Brasil: uma perspectiva de Law and Economics
Luciano Benetti Timm – UNISINOS
14:00 – 16:00 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 3 – Sala 1601 – Prédio 2
Gustavo Flausino Coelho, Bruno Dario Werneck, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva – Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro
João Francisco Menegol Guarisse – O controle de atos de concentração no Brasil: críticas e soluções
João Francisco Menegol Guarisse – Desenvolvimento pela concorrência? Uma análise das recentes iniciativas dos países BRIC no âmbito do direito antitruste
Daniella Barcellos Rocha – Os diversos formatos da relação entre direito e economia no âmbito da concorrência
Grupo de Trabalho 4 – Sala 1602 – Prédio 2
Bradson Camelo, Marina Lemos Pires – Análise comparativa do direito contratual norte americano e brasileiro e suas implicações para a análise econômica do direito: uma visão inicial
Taís Cruz Habibe – Contratos de distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito
Sílvia Mechelany Veloso – A Regulação nos serviços de planos de saúde sob a ótica do direito & economia.
Cristiano Cardoso Dias – A responsabilidade ilimitada do empresário individual e o Efeito Peltzman
16:30 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 5 – Sala 1601 – Prédio 2
Luciana Bastos Rodarte – Da impossibilidade de modulação de efeitos [contra os contribuintes] em matéria tributária.
Luciana Rodarte, Bruno Barbosa – A concessão de benefícios fiscais condicionados e por prazo certo via Medidas Provisórias: a questão da caducidade e direito adquirido
Tadeu Henriques Jr – Direito, Política e Economia: Tributação e as possibilidades da Análise Econômica
Cássia Carolina Borges da Silva – Conjuntura internacional e seguridade social: uma análise do Brasil, Estados Unidos e Europa
Grupo de Trabalho 6 – Sala 1602 – Prédio 2
Rafael Abreu-Responsabilidade civil do árbitro – entre a imunidade e o dever de indenizar
Renato Dolabella Melo – Análise econômica dos direitos de propriedade intelectual no Brasil
Gabriela Salazar Silva Pinto – Mais um desafio para o Brasil na Copa do Mundo de 2014: a proteção da propriedade intelectual
Tadeu Henriques Jr – Observando observações: uma perspectiva sociológica sobre as limitações e possibilidades da Análise Econômica do Direito
19:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Presidente de Mesa:
Função social x Responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa
Alexandre Bueno Cateb – FDMC
Palestra: Novos desafios da Análise Econômica do Direito.
Professor Fernando Araújo – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – PORTUGAL.
Mesa de encerramento:
Joaquim Carlos Salgado
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Amanda Flávio de Oliveira
Alexandre Bueno Cateb