II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito

III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia

Tema: Novos desafios da Análise Econômica do Direito

PROGRAMA PRELIMINAR

Dia 18 de maio (Quarta-feira)

Mesa de abertura:

Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG)

Alexandre Bueno Cateb (AMDE)

Amanda Flávio de Oliveira (UFMG)

Fabiano Teodoro de Rezende Lara (UFMG e IBMEC/MG)

19:00 – 20:30

Abertura do Seminário: Direito, Economia e a Administração Pública: desafios contemporâneos.

Professor Antônio Augusto Junho Anastasia – Professor da Faculdade de Direito da UFMG – Governador do Estado de Minas Gerais.

Dia 19 de maio (Quinta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Professor Doutor Giovanni Clark – FDUFMG e PUC/MG

Análise econômica do direito do consumidor e períodos de recessão econômica

Amanda Flávio de Oliveira – UFMG

Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica

Ivo Gico Júnior – UCB

09:45 – 10:00 – Intervalo

10:00 – 11:30 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente da EJEF

Análise econômica do direito da empresa na Constituição Federal

Eduardo Goulart Pimenta – UFMG e PUC/MG

Técnicas de pesquisa de campo em economia do crime: um guia do que você deve fazer para conseguir seus dados ‘sem levar bala’

Pery Francisco Assis Shikida – UNIOESTE/PR

14:00 – 15:30 – PALESTRAS

Presidente de Mesa:

Quando a Tropa de Elite encontra a Análise Econômica do Direito: uma Introdução à Economia do Conflito

Claudio Shikida

Teoria da decisão tributária

Cristiano Rosa de Carvalho

16:00 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 1-Sala 1601 – Prédio 2

Guilherme Nacif de Faria – Direito, pobreza e meio ambiente

Everton das Neves Gonçalves – Análise econômica do direito: seu discurso na Teoria Geral do Direito

Bradson Camelo, Péricles Athayde Filho – Lesión y justicia distributiva

Michelle Beatriz de Salles da Silva, Romário de Souza Gollo, Pedro Henrique Cesar de Espindola – Análise dos cursos de graduação em Economia e Direito do Estado do Rio Grande do Sul no que tange a inclusão da disciplina multidisciplinar de Direito e Economia

Grupo de Trabalho 2-Sala 1602 – Prédio 2

Gustavo Flausino Coelho, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques – Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados

Diego Varela Ribeiro, Daniel Damasceno Bulhões, Yanko Marcius de Alencar Xavier – O REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e importações de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural – e a indústria do petróleo

André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira – A Petrobrás e sua política ambiental: programa efetivo ou publicidade verde?

Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego Varela Ribeiro – Análise das implicações econômicas e legais em face da adição de receitas fiscais no contexto de exploração da camada pré-sal

19:00 – 20:30 – PALESTRA

Presidente de mesa: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca – UFMG

Contrato de seguro de responsabilidade civil e a AED

Maurício Andere von Bruck Lacerda

Cooperação nos contratos de colaboração: uma perspectiva para o desenvolvimento econômico

Márcia Carla Ribeiro – UFPR e PUCPR

Dia 20 de maio (Sexta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS

Presidente de mesa: Professora Doutora Isabel Vaz – UFMG

Política concorrencial e intervenções antitruste: algumas reflexões a partir de teorias da firma

Ricardo Ruiz – UFMG e Conselheiro do CADE

Análise econômica do direito e a proteção da concorrência

Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

09:45 – 10:00 – Intervalo

10:00 – 11:30 – PALESTRA

Presidente de mesa:

Função social da propriedade no Brasil: uma abordagem de L&E

César Costa Alves de Mattos – Câmara dos Deputados

Morosidade da justiça cível no Brasil: uma perspectiva de Law and Economics

Luciano Benetti Timm – UNISINOS

14:00 – 16:00 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 3 – Sala 1601 – Prédio 2

Gustavo Flausino Coelho, Bruno Dario Werneck, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva – Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro

João Francisco Menegol Guarisse – O controle de atos de concentração no Brasil: críticas e soluções

João Francisco Menegol Guarisse – Desenvolvimento pela concorrência? Uma análise das recentes iniciativas dos países BRIC no âmbito do direito antitruste

Daniella Barcellos Rocha – Os diversos formatos da relação entre direito e economia no âmbito da concorrência

Grupo de Trabalho 4 – Sala 1602 – Prédio 2

Bradson Camelo, Marina Lemos Pires – Análise comparativa do direito contratual norte americano e brasileiro e suas implicações para a análise econômica do direito: uma visão inicial

Taís Cruz Habibe – Contratos de distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito

Sílvia Mechelany Veloso – A Regulação nos serviços de planos de saúde sob a ótica do direito & economia.

Cristiano Cardoso Dias – A responsabilidade ilimitada do empresário individual e o Efeito Peltzman

16:30 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS

Grupo de Trabalho 5 – Sala 1601 – Prédio 2

Luciana Bastos Rodarte – Da impossibilidade de modulação de efeitos [contra os contribuintes] em matéria tributária.

Luciana Rodarte, Bruno Barbosa – A concessão de benefícios fiscais condicionados e por prazo certo via Medidas Provisórias: a questão da caducidade e direito adquirido

Tadeu Henriques Jr – Direito, Política e Economia: Tributação e as possibilidades da Análise Econômica

Cássia Carolina Borges da Silva – Conjuntura internacional e seguridade social: uma análise do Brasil, Estados Unidos e Europa

Grupo de Trabalho 6 – Sala 1602 – Prédio 2

Rafael Abreu-Responsabilidade civil do árbitro – entre a imunidade e o dever de indenizar

Renato Dolabella Melo – Análise econômica dos direitos de propriedade intelectual no Brasil

Gabriela Salazar Silva Pinto – Mais um desafio para o Brasil na Copa do Mundo de 2014: a proteção da propriedade intelectual

Tadeu Henriques Jr – Observando observações: uma perspectiva sociológica sobre as limitações e possibilidades da Análise Econômica do Direito

19:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:

Presidente de Mesa:

Função social x Responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa

Alexandre Bueno Cateb – FDMC

Palestra: Novos desafios da Análise Econômica do Direito.

Professor Fernando Araújo – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – PORTUGAL.

Mesa de encerramento:

Joaquim Carlos Salgado

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Amanda Flávio de Oliveira

Alexandre Bueno Cateb