II Congresso da AMDE

18 e 19 de março de 2010, Juiz de Fora – MG

Universidade Federal de Juiz de Fora

Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário

Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG

Anfiteatro da Faculdade de Direito



Programa:

Dia 18 de março de 2010 – quinta-feira

  • Manhã:
  • 8:30 h. – Credenciamento
  • 9:00 h. – Abertura:
  • Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb
  • Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
  • Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
  • Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado em Direito Empresarial) da Faculdade de Direito Milton Campos (BH/MG)
  • Advogado
  • 9:30 h. – Palestra: “Doenças negligenciadas e direito à patente: uma mera questão de falha de mercado?”
  • Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres
  • Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFJF
  • 10:30 h. – Coffee-break
  • 11:00 h. – Grupos de trabalho
  • Regulação:
  • Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): Joint Venture: uma estratégia em jogos de Concorrência Monopolista
  • Clélio Gomes dos Santos Jr. (FDMC – MG): Regulação de mercado: o conflito concentração x livre concorrência
  • Felipe Fayer Mansoldo (UFJF – MG): Revisão judicial de atos administrativos: considerações sobre o interminável caso Nestlé-Garoto
  • Contratos
  • José Eduardo Ribeiro de Assis (UniverCidade – RJ): A interpretação contratual à luz da  função econômico-social do contrato
  • Luis Fernando Lima de Oliveira (UFRGS – RS): As garantias das Parcerias Público-Privadas à luz da teoria econômica dos contratos
  • Sérgio Ávila Dória Martins (UERJ – RJ): Análise econômica da assimetria de informação nos princípios contratuais do unidroit
  • Litígio, processo e Judiciário
  • Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho (UCB – DF): Mecanismos de atuação sobre a estrutura de incentivos dos juízes com o objetivo de reduzir o grau de divergência entre as suas decisões e as dos tribunais: uma análise a partir da Teoria da Agência
  • Irineu Galeski Jr. (PUC – PR): A Assistência Judiciária Gratuita do ponto de vista da Análise Econômica do Direito
  • Victor Hugo Domingues (Universidade de Lisboa – Portugal): Análise econômica das decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – Um levantamento sobre a cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia
  • Tarde:
  • 14:00 h. – Palestra: “A mulher na economia do crime: pontos a ponderar”
  • Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida
  • Doutor em Economia Aplicada pela Esalq – USP
  • Pós-doutorando pela FGV/SP
  • Professor associado da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos cursos de Graduação e Pós-graduação
  • Professor colaborador no Programa de Mestrado em Economia Regional da Universidade Estadual de Londrina (PR)
  • Economista
  • 15:15 h. – Palestra: “Análise econômica do Direito Tributário: método de interpretação, análise e decisão”
  • Prof. Dr. Cristiano Carvalho
  • Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
  • Pós-doutor em Direito e Economia (U. C. Berkeley)
  • Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA
  • Docente da cadeira “Instituições de Direito e Economia” no Mestrado e Doutorado em Direito da USP
  • Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, UFRGS e Escola de Magistratura do TRF 4a Região
  • 16:30 h. – Coffee-break
  • 17:00 h. – Palestra: “A função social da propriedade intelectual na perspectiva da análise econômica do direito”
  • Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
  • Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto do Ibmec Minas
  • 18:00 h. – Lançamento do livro “Propriedade intelectual: uma abordagem pela análise econômica do direito”, publicado pela Editora Del Rey

Dia 19 de março de 2010 – sexta-feira

  • Manhã:
  • 9:00 h. – Abertura:
  • Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
  • Vice-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
  • Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado em Direito Privado) da Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
  • Procurador do Estado de MG
  • 9:30 h. – Palestra: “Conceitos econômicos para a análise econômica do direito”
  • Prof. Dr. Cláudio Djissey Shikida
  • Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo
  • Professor e pesquisador do Ibmec Minas
  • Economista
  • 10:30 h. – Coffee-break
  • 11:00 h. – Grupos de trabalho
  • Direito Tributário
  • Raul Lopes de Araujo Neto (FSA – PI): A tributação como ferramenta para o desenvolvimento econômico: O Papel da tributação na criação da poupança interna gerada pelas entidades de previdência complementar e seus reflexos sobre a economia.
  • William Guimarães Cyrelli (UFRGS/PUCRS – RS) Aspectos econômicos da repercussão do custo do PIS e da COFINS na tarifa de serviços públicos concedidos
  • Direito Empresarial
  • Gabriela Mascarenhas Lasmar (FDMC – MG): A sucessão trabalhista na recuperação judicial
  • Angela Barbosa Franco (UFV – MG): Uma análise jurídica e econômica da responsabilidade ilimitada do empresário individual
  • Luciana Maria de Abreu Andrade (UFJF – MG): As sociedades anônimas e os custos de transação
  • Direito e Desenvolvimento
  • Arthur Souza Rodrigues (UFJF – MG), Cléber de Souza Gomides (UFJF – MG) e Danilo Delogo Tavares (UFJF – MG): BACEN e CADE: Quem dá e quem deveria dar a última palavra sobre fusões e aquisições financeiras?
  • Gabriel de Andrade Ivo (PUC – MG) e Thaís Nayane Pereira de Araujo (FDMC – MG): Análise econômica da parceria público privada
  • Alexandre Augusto Dias Ramos Huffell Viola (Universidades de Bologna, Hamburg e Rotterdam): Competition in Banking after the Financial Crisis
  • Tarde:
  • 14:00 h. – Grupos de trabalho
  • Teoria Jurídica e Econômica
  • Tadeu Henriquess Jr. (UFJF – MG): Aproximações teóricas entre a teoria dos sistemas e a análise econômica do direito
  • Thiago Cardoso Araujo (UERJ – RJ): Proporcionalidade e teoria dos jogos: esboço de um método comum
  • Haruf Salmen Espindola e Ana Caroline Gomes Esteves (Univale – MG): Terras devolutas: ação regulatória e apropriação privada
  • História e Metodologia
  • Bruno Albergaria (Cesbh – MG): A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia
  • Haruf Salmen Espindola e Renata Flor Marins (Univale – MG): Propriedade e posse da terra no estado de Minas Gerais: 1891-1960.
  • Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): El juez como el subastador de Walras: alternativa a los problemas de vecinos
  • 15:15 h. – Palestra: “Análise econômica do direito aplicada ao Direito Civil”
  • Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS
  • Pós-doutorado pela University of California at Berkeley
  • Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra)
  • Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do RS
  • Professor convidado da Escola Superior da Magistratura – AJURIS
  • Advogado
  • 16:15 h. – Coffee-break
  • 16:45 h. – Palestra: “Law & Economics e o final da vida”
  • Profa. Dra. Rachel Sztajn
  • Livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • Professora associada da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP
  • 17:45 h. – Encerramento:
  • Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
  • Doutor em Direito Privado pela Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Professor adjunto da UFOP
  • Professor adjunto da Faculdade Mineira de Direito – PUC/Minas
  • Advogado

Festa de encerramento do Congresso:

culturalbar

Show com a banda Eminência Parda

Ingressos com 50% de desconto (R$ 10,00), mediante a apresentação da credencial

Av. Deusdedith Salgado, 3955 – Juiz de Fora – MG – (32) 3231.3388


A organização do congresso está a cargo dos professores Adriano Augusto Pereira de Castro, Alexandre Bueno Cateb, Cristiano Abras, Dênis Franco Silva, Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Fabrício Oliveira e Luciana Maria de Abreu Andrade.


Valor da taxa de inscrição:

Profissionais: R$50,00

Estudantes: R$20,00

Associados da AMDE, em dia com sua anuidade: inscrição gratuita



Hospedagem

Hotel do evento: Ritz Plaza Hotel

Reservas: clique AQUI


Apoio:

FDUFJFwebabdelogo OABJF
logo_ufjfpraetorium

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