Dia 10 de maio (Quinta-feira)
7:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 h. – Abertura
9:30 – 10:30
Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica
- Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
- Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)
10:30 – 11:00 – Coffee-break
11:00 – 12:00
Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade
- Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
- Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual
14:00 – 15:30
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Empresarial:
- A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
- André Hostalácio Freitas
- Lorena Cármen Sousa
- A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
- Cristiano Cardoso Dias
- Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
- Ivan Guimarães Pompeu
- Renata Guimarães Pompeu
- Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
- Cassio Cavalli
Sala Anfiteatro 2
Contratos I:
- O risco do oportunismo
- Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
- Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
- Angélica Luciá Carlini
- Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
- Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
- Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
- Manoel Gustavo Neubarth Trindade
- Patrícia Fraga
15:30 – 17:00
Grupo de trabalho
Sala Anfiteatro 1
Propriedade e Meio ambiente:
- O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
- Thierry Molnar Prates
- Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
- Carolina Costa de Aguiar
- Flavia Trentini
- Informação, meio ambiente e direito ambiental
- Guilherme Nacif de Faria
- A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
- Luis Eduardo Brito Scoton
- Flavia Trentini
Sala Anfiteatro 2
Regulação e Saúde:
- O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
- Andreza A. Franco Câmara
- Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
- Ricardo Lobato Torres
- Maria Tereza Leopardi Mello
- A Economia das Doenças Raras
- Ramon Wiest
- A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
- Delgado Sofal
17:00 – 17:30 – Coffee-break
17:30 – 18:30
Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil
- Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional