IV Congresso da AMDE

Dia 10 de maio (Quinta-feira)

7:30 – 9:00

Credenciamento

9:00 h. – Abertura

9:30 – 10:30

Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica

  • Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
    • Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)

10:30 – 11:00 – Coffee-break

11:00 – 12:00

Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade

  • Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
    • Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Empresarial:

  • A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
    • André Hostalácio Freitas
    • Lorena Cármen Sousa
  • A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
    • Cristiano Cardoso Dias
  • Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
    • Ivan Guimarães Pompeu
    • Renata Guimarães Pompeu
  • Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
    • Cassio Cavalli

Sala Anfiteatro 2

Contratos I:

  • O risco do oportunismo
    • Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
  • Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
    • Angélica Luciá Carlini
  • Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
    • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
  • Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
    • Manoel Gustavo Neubarth Trindade
    • Patrícia Fraga

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Propriedade e Meio ambiente:

  • O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
    • Thierry Molnar Prates
  • Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
    • Carolina Costa de Aguiar
    • Flavia Trentini
  • Informação, meio ambiente e direito ambiental
    • Guilherme Nacif de Faria
  • A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
    • Luis Eduardo Brito Scoton
    • Flavia Trentini

Sala Anfiteatro 2

Regulação e Saúde:

  • O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
    • Andreza A. Franco Câmara
  • Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
    • Ricardo Lobato Torres
    • Maria Tereza Leopardi Mello
  • A Economia das Doenças Raras
    • Ramon Wiest
  • A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
    • Delgado Sofal

17:00 – 17:30 – Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil

  • Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
    • Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional

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