Dia: 17 de maio de 2021

• Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.
  • Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel – Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico – Temas Atuais (2006)

14:00 – 15:30

• Prof. Dr. Bernardo Mueller
  • Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics – University of Illinois (1993) e doutorado em Economic – University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff – Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, telecomunicações, teoria política positiva, direitos de propriedade e regulation

10:40 – 11:10 – Coffee-break

11:10 – 12:00

• Prof. Dr. Ronald Otto Hilbrecht
  • Graduação pela Universidade da Região de Joinville (1984) , mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995) . Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Política Positiva. Atuando principalmente nos seguintes temas: Monetary Policy, Political Economy

9:50 – 10:40

Dia 11 de maio (Sexta-feira)

9:00 – 9:50

Dia 10 de maio (Quinta-feira)

7:30 – 9:00

Credenciamento

9:00 h. – Abertura

9:30 – 10:30

Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica

• Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
  • Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)

10:30 – 11:00 – Coffee-break

11:00 – 12:00

Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade

• Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
  • Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Empresarial:

• A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
  • André Hostalácio Freitas
  • Lorena Cármen Sousa
• A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
  • Cristiano Cardoso Dias
• Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
  • Ivan Guimarães Pompeu
  • Renata Guimarães Pompeu
• Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
  • Cassio Cavalli

Sala Anfiteatro 2

Contratos I:

• O risco do oportunismo
  • Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
• Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
  • Angélica Luciá Carlini
• Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
• Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
  • Manoel Gustavo Neubarth Trindade
  • Patrícia Fraga

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1

Propriedade e Meio ambiente:

• O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
  • Thierry Molnar Prates
• Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
  • Carolina Costa de Aguiar
  • Flavia Trentini
• Informação, meio ambiente e direito ambiental
  • Guilherme Nacif de Faria
• A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
  • Luis Eduardo Brito Scoton
  • Flavia Trentini

Sala Anfiteatro 2

Regulação e Saúde:

• O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
  • Andreza A. Franco Câmara
• Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
  • Ricardo Lobato Torres
  • Maria Tereza Leopardi Mello
• A Economia das Doenças Raras
  • Ramon Wiest
• A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
  • Delgado Sofal

17:00 – 17:30 – Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil

• Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
  • Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional