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Maio   2017
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IV Congresso da AMDE

PROGRAMA

 

Dia 10 de maio (Quinta-feira)

 

 

7:30 – 9:00

Credenciamento

 

9:00 h. - Abertura

 

9:30 – 10:30

Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica

  • Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
    • Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de "Licoes de Economia Constitucional Brasileira", (Editora FGV, 2004); "Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa", (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011", (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura "Estrategia Macroeconomica" e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)

10:30 - 11:00 - Coffee-break

11:00 – 12:00

Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade

  • Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
    • Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

 

Sala Anfiteatro 1

 

Empresarial:

  • A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
    • André Hostalácio Freitas
    • Lorena Cármen Sousa
  • A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
    • Cristiano Cardoso Dias
  • Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
    • Ivan Guimarães Pompeu
    • Renata Guimarães Pompeu
  • Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
    • Cassio Cavalli

Sala Anfiteatro 2

Contratos I:

  • O risco do oportunismo
    • Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
  • Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
    • Angélica Luciá Carlini
  • Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
    • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
  • Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
    • Manoel Gustavo Neubarth Trindade
    • Patrícia Fraga

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

 

Sala Anfiteatro 1

 

Propriedade e Meio ambiente:

  • O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
    • Thierry Molnar Prates
  • Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
    • Carolina Costa de Aguiar
    • Flavia Trentini
  • Informação, meio ambiente e direito ambiental
    • Guilherme Nacif de Faria
  • A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
    • Luis Eduardo Brito Scoton
    • Flavia Trentini

Sala Anfiteatro 2

Regulação e Saúde:

  • O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
    • Andreza A. Franco Câmara
  • Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
    • Ricardo Lobato Torres
    • Maria Tereza Leopardi Mello
  • A Economia das Doenças Raras
    • Ramon Wiest
  • A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
    • Delgado Sofal

17:00 - 17:30 - Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra: Análise econômica da litigância cível no Brasil

  • Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
    • Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional

 

Lançamento do livro: "Direito e Economia no Brasil", publicado pela Ed. Atlas, organizado pelo Prof. Dr. Luciano Benetti Timm e com a participação de vários dos palestrantes do Congresso.

 

Dia 11 de maio (Sexta-feira)

 

9:00 – 9:50

Palestra: A relação entre Direito e Desenvolvimento Econômico

  • Prof. Dr. Ronald Otto Hilbrecht
    • Graduação pela Universidade da Região de Joinville (1984) , mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995) . Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Política Positiva. Atuando principalmente nos seguintes temas: Monetary Policy, Political Economy

9:50 – 10:40

Palestra: Mudança de contrato social: inclusão dissipativa no Brasil

  • Prof. Dr. Bernardo Mueller
    • Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics - University of Illinois (1993) e doutorado em Economic - University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff - Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, telecomunicações, teoria política positiva, direitos de propriedade e regulation

10:40 - 11:10 - Coffee-break

11:10 – 12:00

Palestra: Juízo de Admissibilidade "a quo" para que?  uma abordagem juseconômica do processo

  • Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.
    • Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel - Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Temas Atuais (2006)

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

 

Sala Anfiteatro 1

 

Processo:

  • Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos
    • Henrique Arake
    • Gilson da Silva Jr.
    • Ivo Gico Jr.
  • Análise Econômica do Direito Processual Consumerista
    • Luciana Abreu
    • Leandro Bissoli
  • Seguro desemprego brasileiro e salário reserva: uma análise a partir de regressão com descontinuidade
    • Gibran Silva Teixeira
    • Giácomo Balbinotto Neto
  • Análise Econômica do Direito na Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários
    • Raul Lopes Araújo Neto
    • Manoel Moacir Costa Macedo

Sala Anfiteatro 2

 

Contratos II:

 

  • O diálogo entre público e privado na perspectiva do contrato incompleto
    • Maria Marconiete Fernandes Pereira
    • Marcos Antonio Rios de Nóbrega
  • Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro
    • Luis Eduardo Brito Scoton
  • A responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito: análise jurídico-econômica
    • Renata Guimarães Pompeu
    • Ivan Guimarães Pompeu
  • Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito
    • Leonardo Papp
  • O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?
    • Antonio José Maristrello Porto

 

15:30 – 17:00

 

 

 

 

Grupo de trabalho

 

Sala Anfiteatro 1

 

 

Organização do Estado e Políticas Públicas:

  • A Análise Econômica do Direito sobre o Processo de Distribuição de Bens Aprendidos pela Receita Federal do Brasil
    • Luis Cláudio Ortiz
    • João Roberto Borin
  • O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability
    • Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos
  • Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e as competências tributárias
    • Liderau dos Santos Marques Junior
    • Cristiano Aguiar de Oliveira
    • Eugenio Lagemann
  • O Governo e a Privatização
    • Andrea Santiago Drumond
    • Maria Thereza Santiago Drumond

 

Sala Anfiteatro 2

Mercado Financeiro:

  • Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro
    • Henrique Arake
    • Gilson da Silva Jr.
    • Ivo Gico Jr.
  • Crimes contra o sistema financeiro no Brasil
    • Luciana Luk-Tai Yeung
  • Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias
    • Pedro Henrique Rezende
    • Júnior Ananias Castro
  • A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha
    • Raphael Boechat Machado

17:00 - 17:30 - Coffee-break

17:30 – 18:30

Palestra de Encerramento: O Caso paradigmático da Responsabilidade Civil Médica

  • Prof. Dr. Fernando Araujo
    • Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia - Teoria do Direito e de Análise Económica do Direito no Curso de Mestrado

 

19:00 - Assembleia Geral da Associação Mineira de Direito e Economia - Eleição da nova diretoria da AMDE